Quem imaginaria que em 2009, os governos do mundo declarariam uma nova
Guerra aos Piratas? No instante em que você lê esse artigo, a Marinha Real Inglesa – e navios de mais 12 nações, dos EUA à China – navega rumo aos mares da Somália, para capturar homens que ainda vemos como vilãos de pantomima, com papagaio no ombro. Mais algumas horas e estarão bombardeando navios e, em seguida, perseguirão os piratas em terra, na terra de um dos países mais miseráveis do planeta. Por trás dessa estranha história de fantasia, há um escândalo muito real e jamais contado. Os miseráveis que os governos ‘ocidentais’ estão rotulando como "uma das maiores ameaças de nosso tempo" têm uma história extraordinária a contar – e, se não têm toda a razão, têm pelo menos muita razão.
Os piratas jamais foram exatamente o que pensamos que fossem. Na "era de ouro dos piratas" – de 1650 a 1730 – o governo britânico criou, como recurso de propaganda, a imagem do pirata selvagem, sem propósito, o Barba Azul que ainda sobrevive. Muita gente sempre soube disso e muitos sempre suspeitaram da farsa: afinal, os piratas foram muitas vezes salvos das galés, nos braços de multidões que os defendiam e apoiavam. Por quê? O que os pobres sabiam, que nunca soubemos? O que viam, que nós não vemos? Em seu livro Villains Of All Nations, o historiador Marcus Rediker começa a revelar segredos muito interessantes.
Se você fosse mercador ou marinheiro empregado nos navios mercantes naqueles dias – se vivesse nas docas do East End de Londres, se fosse jovem e vivesse faminto –, você fatalmente acabaria embarcado num inferno flutuante, de grandes velas. Teria de trabalhar sem descanso, sempre faminto e sem dormir. E, se se rebelasse, lá estavam o todo-poderoso comandante e seu chicote [ing. the Cat O’ Nine Tails, lit. "o Gato de nove rabos"]. Se você insistisse, era a prancha e os tubarões. E ao final de meses ou anos dessa vida, seu salário quase sempre lhe era roubado.
Os piratas foram os primeiros que se rebelaram contra esse mundo. Amotinavam-se nos navios e acabaram por criar um modo diferente de trabalhar nos mares do mundo. Com os motins, conseguiam apropriar-se dos navios; depois, os piratas elegiam seus capitães e comandantes, e todas as decisões eram tomadas coletivamente; e aboliram a tortura. Os butins eram partilhados entre todos, solução que, nas palavras de Rediker, foi "um dos planos mais igualitários para distribuição de recursos que havia em todo o mundo, no século 18 ".
Acolhiam a bordo, como iguais, muitos escravos africanos foragidos. Os piratas mostraram "muito claramente – e muito subversivamente – que os navios não precisavam ser comandados com opressão e brutalidade, como fazia a Marinha Real Inglesa." Por isso eram vistos como heróis românticos, embora sempre fossem ladrões improdutivos.
As palavras de um pirata cuja voz perde-se no tempo, um jovem inglês chamado William Scott, volta a ecoar hoje, nessa pirataria new age que está em todas as televisões e jornais do planeta. Pouco antes de ser enforcado em Charleston, Carolina do Sul, Scott disse: "O que fiz, fiz para não morrer. Não encontrei outra saída, além da pirataria, para sobreviver".
O governo da Somália entrou em colapso em 1991. Nove milhões de somalianos passam fome desde então. E todos e tudo o que há de pior no mundo ocidental rapidamente viu, nessa desgraça, a oportunidade para assaltar o país e roubar de lá o que houvesse. Ao mesmo tempo, viram nos mares da Somália o local ideal onde jogar todo o lixo nuclear do planeta.
Exatamente isso: lixo atômico. Nem bem o governo desfez-se (e os ricos partiram), começaram a aparecer misteriosos navios europeus no litoral da Somália, que jogavam ao mar contêineres e barris enormes. A população litorânea começou a adoecer. No começo, erupções de pele, náuseas e bebês malformados. Então, com o tsunami de 2005, centenas de barris enferrujados e com vazamentos apareceram em diferentes pontos do litoral. Muita gente apresentou sintomas de contaminação por radiação e houve 300 mortes.
Quem conta é Ahmedou Ould-Abdallah, enviado da ONU à Somália: "Alguém está jogando lixo atômica no litoral da Somália. E chumbo e metais pesados, cádmio, mercúrio, encontram-se praticamente todos." Parte do que se pode rastrear leva diretamente a hospitais e indústrias européias que, ao que tudo indica, entrega os resíduos tóxicos à Máfia, que se encarrega de "descarregá-los" e cobra barato. Quando perguntei a Ould-Abdallah o que os governos europeus estariam fazendo para combater esse ‘negócio’, ele suspirou: "Nada. Não há nem descontaminação, nem compensação, nem prevenção."
Ao mesmo tempo, outros navios europeus vivem de pilhar os mares da Somália, atacando uma de suas principais riquezas: pescado. A Europa já destruiu seus estoques naturais de pescado pela superexploração – e, agora, está superexplorando os mares da Somália. A cada ano, saem de lá mais de 300 milhões de atum, camarão e lagosta; são roubados anualmente, por pesqueiros ilegais. Os pescadores locais tradicionais passam fome.
Mohammed Hussein, pescador que vive em Marka, cidade a 100 quilômetros ao sul de Mogadishu, declarou à Agência Reuters: "Se nada for feito, acabarão com todo o pescado de todo o litoral da Somália."
Esse é o contexto do qual nasceram os "piratas" somalianos. São pescadores somalianos, que capturam barcos, como tentativa de assustar e dissuadir os grandes pesqueiros; ou, pelo menos, como meio de extrair deles alguma espécie de compensação.
Os somalianos chamam-se "Guarda Costeira Voluntária da Somália". A maioria dos somalianos os conhecem sob essa designação. [Matéria importante sobre isso, emhttp://wardheernews.com/Articles_09/April/13_armada_not_solution_muuse.html: "The Armada is not a solution".] Pesquisa divulgada pelo site somaliano independente WardheerNews informa que 70% dos somalianos "aprovam firmemente a pirataria como forma de defesa nacional".
Claro que nada justifica a prática de fazer reféns. Claro, também, que há gângsteres misturados nessa luta – por exemplo, os que assaltaram os carregamentos de comida do World Food Programme. Mas em entrevista por telefone, um dos líderes dos piratas, Sugule Ali disse: "Não somos bandidos do mar. Bandidos do mar são os pesqueiros clandestinos que saqueiam nosso peixe." William Scott entenderia perfeitamente.
Por que os europeus supõem que os somalianos deveriam deixar-se matar de fome passivamente pelas praias, afogados no lixo tóxico europeu, e assistir passivamente os pesqueiros europeus (dentre outros) que pescam o peixe que, depois, os europeus comem elegantemente nos restaurantes de Londres, Paris ou Roma? A Europa nada fez, por muito tempo. Mas quando alguns pescadores reagiram e intrometeram-se no caminho pelo qual passa 20% do petróleo do mundo… imediatamente a Europa despachou para lá os seus navios de guerra.
A história da guerra contra a pirataria em 2009 está muito mais claramente narrada por outro pirata, que viveu e morreu no século 4º AC. Foi preso e levado à presença de Alexandre, o Grande, que lhe perguntou "o que pretendia, fazendo-se de senhor dos mares." O pirata riu e respondeu: "O mesmo que você, fazendo-se de senhor das terras; mas, porque meu navio é pequeno, sou chamado de ladrão; e você, que comanda uma grande frota, é chamado de imperador." Hoje, outra vez, a grande frota europeia lança-se ao mar, rumo à Somália – mas… quem é o ladrão?
Fonte: The Independent, UK, 5/1/2009 (autoria de Johann Hari)
Tradução de Caia Fittipaldi
Muuse Yuusuf: Somália: A Armada não é solução
Ver também, com informação sobre o mesmo assunto, "Piracy in Somalia: An Act of Terrorism or a Territorial Defense Mechanism?", WardheerNews, Editorial, 7/12/2008, emhttp://wardheernews.com/Editorial/editorial_54.html
A reunião de navios de guerra de mais de 20 países nas costas da Somália é história muito mais complexa do que parece. Alguns desses países são inimigos que jamais cooperaram e até hoje só se dedicaram a tentar destruir-se uns os outros.
É provavelmente a primeira vez em todos os tempos que navios de guerra norte-americanos e chineses navegam lado a lado contra um inimigo comum. Ironicamente, esse inimigo comum não é alguma outra gigantesca aliança naval planetária, mas milícias somalianas nacionais esfarrapadas e famintas, que, por uma razão ou outra, estão decididas a não se render, seja na defesa de suas águas territoriais, como dizem alguns, seja para obter algum dinheiro, em mundo modelado para fazer-desejar a acumulação de riqueza… como o provam os pesqueiros estrangeiros que pescam impunemente nas águas territoriais da Somália.
A Armada, que tem apoio da ONU, conseguiu reduzir o número de ataques piratas, que foram mais de 100 no ano passado. Contudo, apesar da presença da Armada internacional, as milícias somalianas têm em seu poder hoje 270 reféns e oito navios.
Os últimos incidentes, inclusive a recente ocupação de um navio dos EUA e uma dramática tentativa de fuga do comandante, Capitão Richard Phillips, mostram que a Armada fracassou em sua principal missão, de combater e eliminar a pirataria. Há também quem comece a preocupar-se com quanto tempo a Armada terá de permanecer estacionada nas costas da Somália, porque a causa fundamental da pirataria é o fracasso do Estado, problema cuja solução demanda muito tempo.
Mais uma vez, a mídia dominante pinta a pirataria somaliana como pura criminalidade em alto mar, porque a pirataria é crime nos termos da legislação internacional e tem de ser reprimida.
Contudo, exceto alguns poucos veículos (por exemplo, a rede CBC TV do Canadá), nenhum jornal ou jornalista está investigando para informar as verdadeiras causas que se ocultam na pirataria na Somália. Entre essas causas nunca investigadas pelos jornais e jornalistas estão o fracasso do Estado, a pesca ilegal, os depósitos clandestinos de lixo nuclear, a miséria e outras e outras.
Segundo relatórios da ONU, 700 pesqueiros, de mais de 10 bandeiras e saídos dos mais diferentes portos, dentre outros, da Tailândia e do Japão, pescam clandestinamente em águas somalianas desde o início da década dos 90s, o que já provocou desastre ambiental sem precedentes. Muitos pescadores somalianos já denunciaram ataques e abusos praticados por esses pesqueiros. Nas palavras de um pescador somaliano: "Não estão apenas roubando nosso pescado. Também querem nos impedir de pescar", disse Jeylani Shaykh Abdi. "[Nossa] sobrevivência depende do pescado", disse ele. E Hussein acusou a comunidade internacional de "só falar sobre a pirataria na Somália, e jamais falar da devastação do nosso litoral, provocada por esses pesqueiros estrangeiros."
Mesmo que se considere a pesca mecanizada que já atuava antes do colapso do governo somaliano, não se pode dizer que tenha sido responsável pela devastação dos recursos naturais marinhos na Somália, dado que a frota nacional pesqueira jamais passou de poucas centenas de pequenos barcos, que deixaram de operar nos anos 70s, por falta de manutenção.
Relatórios da ONU informam que estão em processo acelerado de extinção várias espécies marinhas nas águas da Somália, e que os recifes de coral já sofreram danos irreparáveis.
É inverossímil que os pescadores somalianos tenham provocado danos tão extensos, porque a comunidade de pesca na Somália é muito pequena, se comparada a outros setores. Empregava em 1990 cerca de 90 mil pessosa, número que declinou sempre, desde então. Os pescadores somalianos usam técnicas e equipamento rudimentares e jamais tiveram acesso aos recursos dos pesqueiros super modernos necessários para a pesca em grande escala – que, essa, sim, é fator decisivo para que algumas espécies estejam à beira da extinção. Além disso, os somalianos não são grandes consumidores de peixe, porque muitos somalianos são tradicionalmente nômades, apreciadores de carne de vaca e de camelo.
Os depósitos de lixo atômico e de lixo industrial em geral em águas da Somália é outro problema que jamais foi investigado ou considerado na cobertura que os grandes jornais têm feito.
É omissão muito estranha, porque desde o início dos anos 90s os relatórios da ONU falam de empresas européias que usavam águas territoriais da Somália como depósito de lixo industrial venenoso, porque essa seria a destinação mais barata para esse tipo de lixo, em todo o mundo. Nas palavras de um técnico da ONU, "a Somalia tem sido usada como destinação para lixo tóxico desde o início dos anos 90s, processo que perdurou durante toda a guerra civil" – diz ele. "As empresas europeias descobriram que é muito barato despejar lixo em águas somalianas; custa cerca de 2,50 dólares por tonelada; na Europa, esses preços são, em média, de 250 dólares/ton. Há todo tipo de lixo tóxico. Chumbo e metais pesados, como cádmio e mercúrio. Há lixo industrial, lixo hospitalar, lixo químico. Há de tudo" – diz Mr. Nuttal, funcionário do Programa da ONU para Preservação do Meio Ambiente [ing. United Nations Environment Programme, UNEP].
Em 2004, quando um tsunami atingiu o litoral norte da Somália, não apenas destruiu centenas de vilas costeiras; também expôs um segredo que, sem o tsunami, permaneceria oculto para sempre no fundo do mar: barris e contâineres enferrujados, com vazamentos, que vieram dar às praias. A natureza encarregou-se de denunciar o crime em andamento.
Os últimos sequestros de barcos estrangeiros coincidem com momento muito difícil na política somaliana, depois de jornais somalianos terem divulgado notícias de que algumas áreas das águas territoriais da Somália terian sido vendidas ao Quênia.
Trata-se de antiga disputa jamais solucionada sobre os limites das águas territoriais dos dois países; e o Transitional Federal Government (Governo Federal de Transição, TFG) da Somália teria assinado um "Memorando de Entendimento" com o Quênia, que permitiria ao Quênia atender as exigência do prazo fixado pela ONU (29/5/2009) para todas as nações que desejassem requerer ampliação de suas águas territoriais para além das atuais 350 milhas náuticas.
Embora o Governo Federal de Transição da Somália tenha rejeitado a acusação, os críticos insistem que um governo de transição não teria nem legitimidade nem competência legal para firmar esse tipo de acordo, que implicaria decisão contrária aos interesses da Somália, a favor do Quênia – país que, para alguns nacionalistas somalianos seria ocupante ilegal de um parte do territória somaliano.
É indispensável que o Governo Federal Provisório cuide de acalmar a indignação pública.
Em conclusão, para salvaguardar as águas territoriais somalianas e seus alegados direitos sobre parte de sua plataforma continental, exijo que o Governo Federal de Transição indique comissão nacional independente para examinar esse acordo entre Somália e Quênia, de modo a proteger as águas territoriais da Somália e, em segundo lugar, para examinar outras opções que ainda hajam, com vistas a cumprir o prazo limite determinado pela ONU e que se esgota dia 29/5/2009. Opção sempre possível, seria o Governo Federal de Transição rejeitar qquer tratado que lhe seja proposto; ou negociar para incluir, nos tratados vigentes, uma cláusula que assegure que a Somália possa renegociar esses tratados, depois de o país estar organizado para fazê-lo. O Governo Federal Provisório deve lembrar também que os grupos de oposição não vacilarão e, sem dúvida, usarão mais esse erro como desculpa para afrontar a autoridade do Governo Federal Provisório. Portanto, é indispensável, agora, que o Governo Federal Provisório tome alguma atitude que vise a acalmar a indignação pública.
Como dizem, tratar um sintoma e curar uma doença são coisas diferentes, que exigem abordagens diferentes. Ao que parece, a comunidade internacional escolheu a via mais fácil: combater a pirataria é tratar o sintoma. Mas, infelizmente, esquecem que é preciso dar atenção à causa de tudo: o fracasso do Estado, na Somália. Só se poderá combater com eficácia a pirataria, se se reconstituir o Estado somaliano.
No meu ponto de vista, a encenação de guerra entre a Armada universal e os piratas somalianos é como ‘guerra’ entre o leão e a gazela. Todos já sabemos, de antemão, quem morrerá. Há um provérbio somaliano que ensina lição clara: “Dabagaallo Aar dilay ma aragteen?" Pode ser facilmente traduzido para todas as línguas do mundo: "Quem algum dia viu a gazela matar o leão?" [Muuse Yuusuf recebe e-mails em Myuusuf3@hotmail.com]
Muuse Yuusuf, 12/4/2009, WardheersNews, Mogadisco, Somáliahttp://wardheernews.com/Articles_09/April/13_armada_not_solution_muuse.html(tradução de Caia Fittipaldi)
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